5G em Portugal! Afinal como estamos? De que se queixam as operadoras?
Na base dos pedidos de esclarecimento de Bruxelas ao Governo português estão queixas de operadores de telecomunicações sobre as condições definidas pela ANACOM para a entrada de mais empresas no mercado.
A secretaria de Estado das Comunicações, liderada desde 17 de setembro por Hugo Mendes, confirmou que Bruxelas “pediu esclarecimentos relativamente à potencial existência de auxílios de Estado que decorrem da adoção do projeto de regulamento da Anacom na redação que foi submetida a consulta pública”.
Com a pandemia por COVID-19, o tema 5G tem ficado um pouco esquecido, mas não está parado (bem pelo contrário). A pandemia obrigou a mudanças no calendário e leilão para a atribuição das licenças para o 5G deverá ser lançado ainda este mês.
A Comissão Europeia está também a avaliar se há auxílios de Estado no 5G. Saiba de que se queixaram as operadoras…
De acordo com o jornal Público, na base dos pedidos de esclarecimento de Bruxelas ao Governo português estão queixas de operadores de telecomunicações sobre as condições definidas pela ANACOM para a entrada de novos “players”.
A secretaria de Estado das Comunicações, liderada desde 17 de setembro por Hugo Mendes, confirmou que Bruxelas “pediu esclarecimentos relativamente à potencial existência de auxílios de Estado que decorrem da adoção do projeto de regulamento da Anacom na redação que foi submetida a consulta pública”.
Na base dos pedidos de esclarecimento por parte de Bruxelas estão queixas de operadores de telecomunicações portugueses sobre as condições definidas pelo regulador para promover a entrada de mais empresas no mercado.
De que se queixam as operadoras nacionais relativamente ao 5G?
Chegou o Link v0.9 e tudo o que tem para mostrar
Segundo as revelações, um dos pontos do documento com mais críticas dos operadores é o desconto de 25% sobre o preço do espetro adquirido por novos entrantes nas faixas do 900 MHz e 1800 MHz. Em simultâneo, não tem como contrapartida para estas novas licenças quaisquer obrigações de cobertura e de desenvolvimento de rede.
De relembrar que quando estão em causa ajudas de Estado a determinados projetos ou entidades, os países da UE têm de notificar previamente o auxílio à Comissão. Isto para que os serviços avaliem a sua compatibilidade com as regras europeias. Caso essa compatibilidade não se verifique, os países podem ser punidos. De acordo com o calendário alterado, devido à pandemia, o leilão do 5G em Portugal está previsto para este mês.
A consulta pública do projeto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o 5G e outras faixas relevantes (700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz), que terminou no início de julho, recebeu cerca de 500 contributos.
Fonte: https://pplware.sapo.pt/
